1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

doença ocupacional – é ônus do empregado, mas cabe ao empregador o encargo de provar os fatos

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Elementos norteadores do contrato individual de trabalho

Rosalina da Silva Santos, advogada atuante na área de Direito do Trabalho.

Competência territorial.

Local da prestação dos serviços.

Descontos salariais. Ausência de comprovação de culpa.

Ilegalidade. Cláusula contratual.

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa discriminatória.

Comissão aprova proibição de demissão de testemunha em processo trabalhista

De acordo com o substitutivo, a proibição de dispensa imotivada valerá por um ano, contado a partir do depoimento em juízo da testemunha

Trabalho em atividade lucrativa descaracteriza vínculo doméstico

TRT-MG reconheceu vínculo empregatício rural e manteve a sentença imposta a empregadora de pagar as parcelas rescisórias do contrato

Embargos de declaração acolhidos.

Esclarecimentos.

Assédio moral. Ociosidade forçada. Caracterização. Dever e direito ao trabalho.

Indenização.

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho